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Brasília

Pichações em patrimônios públicos geram prejuízos aos cofres do DF

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Mensalmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) gasta, em média, R$ 50 mil para fazer manutenção e a recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas. Em um ano, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 600 mil.

Entre janeiro de 2022 e abril de 2023, a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) desembolsou mais de R$ 430 mil para pintar com tinta anti-pichação os complexos de tesourinhas do Plano Piloto que costumam ser alvo dos vândalos.

A subsecretária de Qualificação Profissional da Sedet, Lucimar Pinheiro de Deus, acredita que a pichação é um ato que deve ser combatido pela população em geral denunciando pelo fone 190.

“Precisamos fazer com que as pessoas ao verem alguém pichando decidam denunciar. Porque são pessoas estragando o patrimônio de todos e gerando custos materiais”, completa.

O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei n° 6.614 de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado.

A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.