Alimentos da cesta básica nacional terão imposto zero ou redução de alíquotas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Quinze alimentos categorizados como pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e terão isenção de pagar impostos com a reforma tributária. O projeto de lei complementar enviado nesta semana ao Congresso Nacional também reduz em 60% a alíquota em outros 14 itens.

A lista é integrada pelos seguintes itens: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis; manteiga; margarina; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha e flocos de milho; farinha de trigo; açúcar; massas; pães com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal. Além disso, ovos, frutas e produtos hortículas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei: carnes em geral, alguns tipos e derivados de peixe, leite fermentado, iogurte, bebidas e compostos lácteos; queijos; mel; mate; farinhas (exceto de milho); tapioca; óleos vegetais e de canola; massas alimentícias; sal de mesa iodado; sucos naturais e polpas de frutas naturais. O projeto também propôs a mesma redução a produtos de limpeza e a alguns itens de higiene.