O Senado Federal aprovou, nesta quinta feira (10), o substituto do ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos dos produtos agrícolas. A proposta estabelece novas regras para incorporar de forma mais adequada os custos de produção, em especial o desgaste dos equipamentos e máquinas utilizadas.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS),autor da proposta, destacou a necessidade de novos investimentos. Segundo ele, a defasagem no campo pode tirar muitos produtores do mercado.
O texto prevê que as regras para estabelecer os preços mínimos sejam amplamente debatidas com as entidades representativas do setor produtivo, com antecedência mínima de 30 dias antes de sua publicação. A proposta determina também que os preços mínimos dos produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
O valor mínimo não poderá ser menor ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais, a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios defendidos pela Receita Federal.
“O mérito desse projeto é atingir principalmente, a agricultura familiar”, disse Heinze. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
