Segurança

Feminicídio – um crime contra a mulher que só aumenta

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Por: Ueliton Mello
Cada dia aumenta mais o número de feminicídio em todo o Brasil. O crime contra as mulheres chega a ocupar a quinta posição no mundo.
Atos de violência contra a mulher ocorrem todos os dias e a todo momento. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

2019, mal começou e segundo levantamento do GLOBO, com base em um estudo realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, o Brasil registrou 107 casos de feminicídio nos primeiros 20 dias de 2019.

No Distrito Federal, em média, 13 mil casos de violência contra a mulher, são registrados por ano. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF, apontam que nos primeiros dias de 2018, mais de 40 mulheres foram agredidas e três delas, assassinadas. Em média, cerca de 1,2 mil mulheres foram agredidas por mês e 29 mulheres foram assassinadas em 2018 no Distrito Federal.

No ano passado, balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP), também mostrou que no primeiro semestre, mais de sete mil ocorrências de violência doméstica foram registradas no DF. Entre as vítimas, mulheres jovens, com idade entre 18 e 24 anos, foram a maioria. O índice foi superior ao registrado no mesmo período do ano de 2016, com 6,8 mil ocorrências.

No ranking de estados que mais matam mulheres a cada 100 mil habitantes, em 2017, o DF ocupou a oitava posição, com média de 5,4 por ano. Segundo o Mapa, a taxa foi maior do que o índice brasileiro, de 4,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.

Segundo os dados, Ceilândia, Planaltina e Samambaia lideraram como as regiões com maior incidência deste tipo de crime, 2,2 mil ocorrências registradas de janeiro a junho de 2017. O levantamento mostrou que, as agressões ocorrem em geral entre 18h e 21h e os dias de maior incidência, no ano passado, foram sábado e domingo com 38% de participação do total.

O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes de mulheres negras, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Qualquer violência física e psicológica contra à mulher deve ser repudiada e denunciada. Todos os dias um crime contra a mulher ganha destaque na mídia.

E quando falamos em agressão, não devemos pensar apenas em socos, tapas, chutes ou porradas. A agressão também se faz com palavras, atitudes e manipulações que ferem a dignidade feminina. É importante lembrar e saber que existe uma lei que protege as mulheres, não apenas, daquelas agressões que deixam marcas explícitas na pele, mas também daquelas que ferem a autoestima, que intimidam suas ações, que ridicularizam e limitam seus direitos como cidadã e como mulher.

De acordo também, com dados de 2017, do Ministério Público, em 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha, mais de 92 mil mulheres no Distrito Federal já pediram proteção da Justiça, um índice que representa a média de um pedido por hora.

Para mudarmos esses dados, é importante a participação de toda a sociedade no engajamento para denunciar qualquer forma ou ato de violência contra a mulher.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A Lei Maria da Penha

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, completou 11 anos em agosto de 2017 e é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, e independe do parentesco e sexo.

Mais do que tentar proteger mulheres, a Lei Maria da Penha é um instrumento que forçou a sociedade brasileira a olhar para a questão da violência doméstica.

Importante destacar: a lei Maria da Penha enquadra também a tortura psicológica como violência doméstica. Muitas vezes, sob ameaça, assédio e violência psicológica, homens conseguem impor pensamentos às mulheres, fazendo-as acreditar que são inferiores e que merecem ser violentadas, impedindo-as assim, de fazer uma denúncia. Esse tipo de agressão está previsto como crime pela Lei Maria da Penha. Outro crime é a imposição de pensamentos, fazer com que a mulher se sinta culpada pelos seus erros também é uma forma de violência contra ela.

Denunciar qualquer tipo de agressão contra uma mulher, é uma medida protetiva. Toda a sociedade precisa estar empenhada e engajada no combate a este crime. Denuncie!

Késia Paos
o autorKésia Paos
Coordenadora de Jornalismo Local
Jornalista da rádio Ativa FM

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