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Saidão da independência libera detentos do regime semiaberto nesta quinta (6)

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A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) informa que, de acordo com levantamento prévio feito pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), 1.039 internos podem ser beneficiados pela sexta saída temporária de 2018, no período de 6 a 10 de setembro. Do total, 71 são do sexo feminino. Os presos começaram a sair da unidade prisional às 7h de hoje (6) e deverão retornar até às 9h de segunda-feira (10).

Pode usufruir do benefício o sentenciado que atenda aos requisitos previstos na Portaria nº 001/2018 da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEP/TJDFT). A medida contempla, entre outras, presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça, além de responder a inquérito disciplinar.

No total, são nove saídas anuais temporárias determinadas pela VEP/TJDFT, totalizando 35 dias. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas de presos ao longo do ano de 2018 que está sendo cumprido, por decisão judicial, pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF.

Ressaltamos que as saídas não são, necessariamente, vinculadas a datas comemorativas. Cabe à Justiça essa avaliação.

Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via whatsapp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou no número (61) 3339-1345 (DPOE – Sesipe).

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